SOCIEDADE LIMITADA – O QUE É? (E COMO MONTAR UMA)

Tempo de leitura: 4 minutos

Quando um grupo de pessoas decidem se organizar formalmente para dar corpo a uma nova empresa, tem se ai um princípio de sociedade. Mas há algum tipo de documentação que deve ser elaborada? Quais os requisitos para se ter uma sociedade? E depois de criada, quais os direitos e deveres dos participantes dela?

Para sanar todas estas dúvidas, vamos ao artigo de hoje!

Sociedade limitada, um por todos, todos por um!

A primeira coisa a se entender no âmbito de uma empresa é que em sua grande maioria todas elas são sociedades, mas sociedade em que sentido? Bom os sócios, como são conhecidos os integrantes de uma sociedade, reúnem se a fim de dar vida a uma nova empresa com fins lucrativos (diferentes das ONGs).

Uma vez que estes sócios participarão da nova empresa em diferentes frentes como na parte administrativa, financeira, marketing, contabilidade, planejamento dentre outras, eles terão uma participação nos lucros, certo? Claro que sim!




 

E nos prejuízos?

Nos prejuízos também! Os sócios são responsáveis pelas coisas boas, sim, mas também são apontados como aqueles que tomam as decisões e se estas forem erradas, os sócios de uma empresa devem responder por isso.

No entanto, um sócio não deve ser punido por ter fracassado na empreitada pelo empreendedorismo. É claro que não estamos falando de crimes e corrupção. Nestes dois casos, os sócios devem ser julgados pela lei.

Porém, as vezes por inexperiência, condições macroeconômicas desfavoráveis, falta de conhecimento no ramo ou até falta de competência, uma empresa pode vir a falir.

Nestes casos, os prejuízos causados pela sociedade aos seus clientes, fornecedores, bancos, funcionários e clientes devem ser reparados a fim de devolver no todo, ou em parte, os valores financeiros que eles competem.

Mas como isso funciona? Eles tomam todos os recursos dos sócios? Vendem suas casas, carros, sacam seu dinheiro no banco?

Não é bem assim, até porque se fosse, ninguém iria querer abrir uma empresa. O processo depende do tipo de sociedade que você tem!

LTDA ou S.A.?

Quando uma nova empresa é criada ela precisa estabelecer algumas de suas características em um documento chamado contrato social, que é um contrato onde estarão todas as informações de uma empresa como o nome dela, quem são seus donos ou representantes, qual o valor de seu capital social, o endereço onde ela reside e até como será dividido a participação dos sócios.




 

Em resumo, existem no Brasil dois principais modelos de sociedades:

Sociedades anônimas: 

As sociedades anônimas são aquelas em que seus donos não são explicitamente conhecidos, ou seja, existem uma quantidade enorme de sócios que podem vender suas cotas e passar sua participação (com as obrigações e direitos) a outros sem o consentimento dos outros sócios.

Elas podem ser de capital fechado ou então de capital aberto, sendo que estas possuem cotas negociadas na bolsa de valores em que muitas pessoas compram um “pedaço” dela, denominado ação.

Sociedade limitada: 

Essa é a modalidade mais conhecida no Brasil aonde a grande maioria das empresas são enquadradas. Seu nome é limitada justamente porque a responsabilidade dos sócios perante a sociedade é limitada ao montante que cada um dos participantes da empresa aportou.

Se uma empresa tem R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de capital social em uma empresa com cinco sócios, sendo que cada um destes sócios possui uma participação de um quinto, no caso dessa empresa quebrar, cada sócio terá de repor o valor de R$ 100.00,00 para recompor o capital social desta empresa.

Apesar de ser limitada, os sócios respondem solidariamente à cota dos demais sócios. Se no nosso exemplo acima a empresa falisse, cada sócio teria de repor cem mil reais, porém, se um dos sócios não cumprir com sua obrigação, os demais sócios se veem na necessidade de colocar o valor restante até completar o capital inicial de quinhentos mil reais.

O modelo de sociedade limitada foi uma evolução natural ao tradicional molde brasileiro das antigas empresas que eram controladas por âmbitos familiares. Com o avanço da contabilidade no país, muitas famílias se uniram e organizaram suas próprias sociedades limitadas.

Existem ainda outras modalidades de sociedades como a de nome coletivo, sociedade cooperativa, sociedade em conta de participação, sociedade simples, empresa de pequeno porte, empresa individual dentre outras.

Para conhecer demais tipos de sociedades clique aqui.

Se quiser dar uma olhada na lei que rege as sociedades brasileiras Clique Aqui.

Até a próxima!

Deixe uma resposta