SALÁRIO MÍNIMO – QUANTO É?

Tempo de leitura: 5 minutos

Você com certeza já ouviu falar do salário-mínimo, um dos direitos dos trabalhadores mais famosos e divulgados. Mas você já parou pra pensar de onde ele vem? Como funciona e quais as suas características?

Para sanar estas e outras dúvidas, vamos falar no artigo de hoje sobre o salário-mínimo, contando um pouco de sua história e demonstrando como ele funciona.

Uma linha no tempo…

A formulação de leis que determinavam um mínimo a ser pago aos trabalhadores não vem de hoje, e sim de uma época aonde o empregador possuía diversos benefícios sobre seus empregados.

Logo após o fim do feudalismo com o sistema artesanal sendo inviável para atender a crescente demanda por produtos da população da época, deu-se início às grandes fábricas e indústrias que produziam em grande escala e a um preço menor. Esse período ficou conhecido como revolução industrial.

Com os trabalhadores deixando de produzir dentro de sua própria casa e indo às fábricas oferecer sua mão de obra em troca de um pagamento, houve uma grande oferta de pessoas querendo emprego e poucas vagas para atender a todos eles.




 

Para piorar, os sistemas de fiscalização de abusos daquela época eram precários e poucos conseguiam provar na justiça que estavam sob condições inumanas de trabalho.

Após diversas lutas e levantes trabalhistas contra os empregadores, os trabalhadores foram conquistando seu espaço na sociedade e melhores condições para trabalhar, como a redução do número de horas trabalhadas, a melhoria no ambiente de trabalho, dias de folga para descanso do trabalhador e, talvez o mais importante deles, o salário-mínimo sendo ele o menor valor que alguém pode receber pelo seu trabalho.

No Brasil, só foi instaurado o primeiro salário-mínimo em 1940 pelo então presidente Getúlio Vargas no dia primeiro de Maio, posteriormente conhecido como o Dia do Trabalho.

O Decreto Lei que estipulou sua criação foi o nº 399 de 1938. Desde então, temos no Brasil uma lei que determina um mínimo a ser pago a todo e qualquer trabalhador em território nacional.

Ele foi calculado através de uma cesta básica de alimentos estipulada pelo governo e foi determinado que o primeiro salário-mínimo deveria cobrir 10 vezes o valor desta cesta.

No começo haviam 14 diferentes valores para o salário-mínimo, sendo um valor diferente para cada região do país de acordo com o custo de vida médio calculado.

Valor e correções.

Imagine que eu trabalhe como um assistente administrativo e que meu salário seja mil reais. Com este salário eu consigo comprar alimentação, algumas roupas novas, pagar as contas de casa e ainda me sobra algum dinheiro para guardar na poupança.

Depois de cinco anos na mesma empresa e cargo, eu continuo ganhando os mesmos mil reais, porém agora o meu salário já não consegue acompanhar minhas despesas.

Eu deixo de comprar algumas roupas novas, algumas contas começam a aumentar e a alimentação já não é tão satisfatória. Mas se meu salário continua o mesmo porquê as coisas que eu costumava a comprar agora exigem uma parcela maior de meu salário?

A resposta é simples.. com o passar do tempo, as coisas ficam mais caras por causa da inflação.

A inflação eleva o preço dos bens e serviços e com isto o nosso poder de compra diminui. Sendo assim, o governo criou um mecanismo para que o salário-mínimo estivesse sempre em linha com o aumento dos preços, para que o trabalhador não tenha seu direito diminuído.




 

O reajuste do salário-mínimo se dá pela soma do índice oficial de inflação do governo, o IPCA mais a média de crescimento do PIB dos dois últimos anos. Vejamos um exemplo:

Se no ano um o PIB cresceu +2% e no ano dois de +3%, a média de crescimento foi de 2,5% (2+3/2 = 2,5%). Se ainda no ano dois o IPCA registrou uma elevação de 4%, significando que o preço médio de todos os bens elevou-se este percentual, teremos que no próximo ano o salário-mínimo deverá crescer 6,5%.

Se o salário do ano dois for R$ 400,00 com o crescimento de 6,5% o salário-mínimo do ano três deverá ser R$ 426,00.

Para visualizar o histórico de salários-mínimos dos anos anteriores e verificar qual o salário-mínimo atual clique aqui.

Por isso é tão importante o crescimento da economia brasileira com a evolução do PIB e o controle da inflação, uma vez que esses determinantes são utilizados no reajuste de nossos salários.

Mas Denis, inflação alta não significa maior aumento no salário-mínimo?

Sim, de fato quanto maior a inflação maior o reajuste do salário-mínimo. No entanto, você deve observar que a inflação é a redução do poder de compra dos consumidores, portanto caso ela seja elevada, o reajuste do salário-mínimo só cobrirá o aumento nos preços, não significando um ganho real de dinheiro no bolso do trabalhador.

Ainda por cima, o IPCA mede o crescimento da inflação média no país como um todo, sendo que a inflação de fato é individual e baseado naquilo que você consome ou do seu estilo de vida.

Enquanto a inflação média no Brasil foi de 4%, por exemplo, a sua pode ter sido de 6%, pois os itens que você consome se elevaram acima da média do país. Nesse caso, você teve uma correção no salário-mínimo de 4% quando esta deveria ter sido 6%, deixando o seu poder de compra defasado.

Então é isso! Agora que você conhece o salário-mínimo e como ele funciona, preste atenção ao crescimento do PIB e da Inflação para saber se você saiu ganhando ou perdendo!

Se gostou não deixe de compartilhar com os amigos!

Até a próxima!

Deixe uma resposta