PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE – REGRAS E FUNDAMENTOS.

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Toda vez que vamos aprender algo novo, é fundamental entendermos todas as características que estão em torno do assunto a ser estudado.

Imagine, por exemplo, que você jogará um jogo de tabuleiro que acabou de comprar com os seus amigos. Você abre a embalagem, monta o tabuleiro, arruma os peões no local indicado de início e faz o que depois de tudo isso? Sai jogando?

É claro que não! Você primeiro deve ler e entender as regras para só assim poder começar a partida. De nada adianta você ter as ferramentas corretas para realizar determinada tarefa sem saber como utilizá-las de maneira eficiente e produtiva.

Com a contabilidade é a mesma coisa! Conhecer os termos contábeis e as ferramentas utilizadas pelos contadores não trará qualidade e confiabilidade ao seu trabalho. É necessário primeiramente conhecer os princípios que regem a arte de contabilizar as transações de uma entidade. Vamos a elas!

Os princípios fundamentais da contabilidade.

Um dos maiores objetivos da contabilidade é a correta mensuração de ativos e passivos de uma entidade para que ela possa ser comparada com outras entidades.

Caso eu seja um investidor que queira comprar a ação de determinada empresa, utilizarei as informações contábeis de diferentes companhias que, quando comparadas, me darão um norte de qual é a melhor escolha entre muitas ações disponíveis no mercado.

Para que a avaliação seja feita de forma correta, é necessário que todas as empresas possuam um modelo padrão no registro de suas atividades, caso contrário como eu vou poder compará-las?

Os princípios da contabilidade servem justamente para isso… eles nos dão parâmetros utilizados mundialmente que trazem em sua essência a forma correta de contabilização e nos guiam durante toda a jornada de trabalhos contábeis.




 

Caso não houvessem esses delimitadores, cada profissional teria a liberdade de realizar seu trabalho do modo que bem entendesse, trazendo falta de harmonia à contabilidade e tornando quase impossível aos seus usuários o entendimento sobre a evolução nos números das empresas.

Os princípios contábeis devem seguir três regras para que possam ser aplicados sobre a teoria contábil. Eles devem ser:

Objetivos: As informações contábeis devem ser claras e de fácil entendimento a todos, não podendo conter uma posição pessoal do contador ou um viés ao utilizador da informação.

Úteis: As informações devem possuir alguma utilidade àquele que as está elaborando ou a terceiros. O resultado de um trabalho contábil deve reunir informações que esclareçam de forma objetiva à situação real da empresa.

Praticáveis: Um princípio contábil deve ser possível de ser mensurado pelos contadores, além de poder ser realizado sem um elevado custo de implementação. Um princípio não deve também ser complexo, uma vez que isto fere a necessidade da objetividade explicada no item a).

Com estes três pontos sendo respeitados, podemos avançar no conhecimento dos princípios contábeis utilizados atualmente no Brasil e no mundo todo:

1 – O princípio da entidade:

Quando ocorre a criação de uma nova empresa, esta possui bens (imóveis, equipamentos, máquinas) e valores (dinheiro em caixa) que serão utilizados para o funcionamento de suas atividades.

Esta nova entidade possui portanto um patrimônio que pertence a ela, não podendo ser utilizado pelos seus donos ou sócios. O presidente da empresa, mesmo sendo o dono dela, não pode pagar sua conta de aluguel, compras no mercado ou a escola dos filhos com o dinheiro que pertence à empresa. Ele não pode tampouco utilizar os computadores e máquinas da empresa em seu benefício próprio.

O patrimônio dos donos da empresa e o da própria empresa não devem ser misturados, uma vez que ambos são entidades separadas, sendo o dono ou os donos entidades de pessoa física, enquanto que a empresa é uma pessoa jurídica com vida própria.

O mesmo vale para empresas de um mesmo grupo ou aglomerado. Apesar de serem consideradas empresas irmãs ou uma ser controladora da outra, o patrimônio de cada uma delas deve ser contabilizado de forma individual, não podendo ocorrer transações entre elas sem o devido registro da operação na contabilidade de ambas as empresas.

2 – O princípio da continuidade:

Este princípio presume que todas as entidades empresariais continuarão a existir por tempo indeterminado, ou seja, os registros contábeis devem ser realizados como se a empresa não fosse deixar de existir.

Caso não houvesse o entendimento que uma empresa permanecerá existindo, não se poderia realizar transações econômicas a prazo ou por longos períodos, uma vez que se esperaria que a empresa deixaria de existir em determinado período e não seria capaz de honrar com suas dívidas ou compromissos futuros.

O princípio da continuidade nos dá a dimensão de que as entidades possuem uma vida contínua.




 

3 – O princípio da oportunidade:

O princípio da oportunidade refere-se à necessidade de realizar as transações e registros contábeis assim que eles ocorram e de forma integral.

Mesmo que não haja a certeza de que o fato contábil venha a ocorrer, como transações que acontecerão no futuro, deve-se registrar hoje o fato que altera o patrimônio.

Um bom exemplo é o pagamento de férias e 13º salário aos funcionários de uma empresa. Quando um novo funcionário é contratado, digamos em Janeiro, ele só terá acesso às suas férias e o recebimento do 13º no final de doze meses.

Mesmo não havendo a certeza de que o funcionário permanecerá até o fim do ano trabalhando na empresa, deve-se contabilizar mensalmente os valores que correspondem aos seus benefícios como se estes fossem se concretizar, respeitando assim o princípio da oportunidade.

4 – O princípio do registro pelo valor original:

Em conjunto do princípio da oportunidade, o registro do valor original deve ser observado quando há a contabilização de determinada transação e o valor envolvido nela.

Quando uma determinada empresa compra uma máquina, por exemplo, a contabilidade desta empresa deve registrar esta compra nos números desta se utilizando do exato valor pago pela máquina na data em que houve a compra.

O valor desta máquina permanecerá nos registros contábeis da entidade com o valor original pelo qual ocorreu a transação, salvo quando ela sofrer alguma alteração exemplificada no artigo Variações de ativos, passivos e patrimônio (EM BREVE).

5 – O princípio da competência:

Relacionado também ao princípio da oportunidade, o princípio da competência nos mostra que os fatos e as transações contábeis devem ser registradas mesmo que esta ainda não tenha ocorrido, observando-se o fato gerador da ocorrência e não a realização de seu pagamento ou recebimento.




 

Um bom exemplo é a compra de matéria-prima (MP) para a produção de determinado bem, como uma cadeira.

Ao realizar a compra de madeira com um fornecedor, registra-se a saída do valor da compra do caixa da empresa e a entrada do valor original da MP no estoque dela, mesmo que o pagamento não tenha sido realizado à vista e ainda não tenha saído dinheiro do caixa, nem que a madeira ainda não tenha entrado fisicamente no estoque da empresa.

O simples fato de ter ocorrido a transação já é suficiente para realizarmos o registro contábil da operação.

6 – O princípio da prudência:

Neste princípio, devemos nos atentar com as divergências que podem ocorrer durante a contabilização de todas as transações contábeis de uma empresa que possam alterar o Patrimônio Líquido.

No caso de haver duas alternativas igualmente válidas para um mesmo valor contábil, devemos sempre priorizar um valor menor para o ativo (nunca maximizar lucros) e um valor maior para os passivos (sempre se preparar para prejuízos).

Quando houver a divergência entre duas empresas alegando valores diferentes de uma dívida (passivo), deve-se utilizar o maior valor na contabilização, caso este apresente uma explicação válida para tal valor.

O mesmo vale para o recebimento de um valor, que com a divergência entre duas partes, deve-se considerar o menor valor para o saldo a receber (ativo).

O princípio da prudência diminui as chances de uma empresa estar sobreavaliada em sua capacidade de lucro e estar subavaliada na possibilidade de seu prejuízo.

Conclusão

Respeitando os princípios acima, o exercimento da profissão contábil se torna muito mais claro, objetivo, prático e mensurável tanto para a empresa como para seus usuários externos, como fornecedores, clientes, investidores e etc..

Até a próxima!

8 Comentários



    1. Valeu Sergio! Continue acompanhando o site para se manter sempre informado! Abraços.

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  1. Esses artigos estão me ajudando muito na minha faculdade !
    Muito obg.

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    1. Oi Juliana! Que bom que gostou =D

      Este artigo foi publicado em 21-Out-15 as 14:18.

      Abraços.

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