IOF, impostos nas operações financeiras.

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Hoje vamos abordar sobre um imposto que provavelmente vocês já ouviram falar, mas que aposto que muitas pessoas não sabem como ele se aplica. Estamos falando do IOF, o imposto sobre as operações financeiras ou também Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa a títulos ou valores mobiliários.

Vamos às características do IOF:

Tipo de imposto:

Federal. O IOF é um imposto instituído pelo Art.153, V, da Constituição Federal.

Fato gerador:

O IOF é um imposto cobrado em diversas operações financeiras e de crédito e seu fato gerador depende de cada operação, como:

  • Nas operações de câmbio;
  • Nas operações de prêmios de seguros;
  • Nas operações de crédito; e
  • Nas operações de títulos mobiliários

Alíquota:

A alíquota do IOF varia de acordo com a operação podendo ela ser fixa, regressiva, progressiva e etc. Por exemplo, na LCI (letra de crédito imobiliário) o IOF incide a partir do 1º dia de aplicação. Quanto mais tempo você permanecer com a LCI menor é o IOF cobrado na transação, até que no 30º dia ele é zerado.

Isto também ocorre com diversos fundos de investimentos. Confira aqui a tabela da Caixa Econômica Federal.

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Cobrança:

Pode ter ficado a pergunta em sua cabeça do porquê o governo mantém diversos tipos de alíquotas sobre o IOF.

A resposta é que o governo utiliza o IOF como um imposto de manipulação, ou seja, ele taxa uma determinada aplicação até o 30º dia para que os investidores não façam especulação, ou utiliza do aumento ou redução do imposto sobre as operações de crédito como objetivo de fomentar ou diminuir a busca de crédito no mercado.

Vale agora ficar esperto sobre a cobrança do IOF e saber qual o melhor momento para fazer um seguro, utilizar moeda estrangeira e fazer investimentos.

Aqui embaixo fica uma pequena explicação para você se habituar com alguns termos usados no artigo:

Fato gerador:

É o fato que precisa ocorrer para que seja considerado a taxação do imposto. No caso do ICMS a circulação de mercadorias, no imposto de renda a existência de renda, e assim por diante.

Alíquota:

É a taxa cobrada no item taxado quando há o fato gerador.

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