INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – O QUE É?

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Se eu te pedisse para você listar algumas atividades que são perigosas para se trabalhar…quais delas você citaria?

Na minha mente vem um segurança de um banco, frentista de um posto, um pedreiro (daqueles que ficam em grandes construções), um policial e também o bombeiro.

Essas de fato são profissões em que os trabalhadores sofrem com algum risco no dia a dia.

Sendo assim, foi determinado na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que para este tipo de trabalhador fosse pago um valor percentual adicionado ao salário como forma de compensação dos possíveis danos e riscos a que ele está exposto.

Seja por insalubridade ou periculosidade, o artigo de hoje vai explicar como eles funcionam.

Insalubridade, perigo constante.

Para um local ser considerado insalubre devem haver condições PERMANENTES no local que exponham os funcionários a agentes nocivos à sua saúde, ou seja, só é considerado insalubre o local de trabalho que possa trazer danos à saúde de um trabalhador que ficar exposto ao local por um longo período de tempo.




 

É importante deixar bem claro que o tempo é fundamental na consideração de um local insalubre.

Por exemplo, um farmacêutico que trabalha na linha de produção de determinado medicamento que, durante o processo produtivo, libera um gás que pode causar doenças no longo prazo.

No nosso exemplo fica claro que este farmacêutico está exposto ao risco de uma doença, por isso o cenário de insalubridade. Agora no caso de um trabalhador que em sua firma há uma reforma de uma semana e as paredes estão sendo pintadas com uma tinta que solta um cheiro ruim e possivelmente tóxico não pode solicitar o acréscimo do percentual de insalubridade.

Uma semana de “exposição à agentes nocivos” não é considerada exposição por longo tempo (por mais mal que possa fazer o cheiro da tinta).

Os principais causadores (chamados de agentes) de insalubridade são:

Físicos: barulhos, ruídos, calor, frio.

Biológicos: doenças, vírus, contaminações.

Químicos: produtos tóxicos, solventes.

O percentual adicional é calculado sobre o salário mínimo vigente e é classificado em:

a) Exposição de risco mínimo: 10%

b) Exposição de risco médio: 20%

c) Exposição de risco máximo: 40%

Para saber em que nível a sua empresa está enquadrada, pode-se solicitar ao Ministério de Trabalho a avaliação realizada através de perícia, a qual determinará o grau de risco do ambiente de trabalho para os funcionários da empresa.

E se na minha empresa tem um risco de exposição mínima (10%) e outro de exposição média (20%)? Eu ganho a soma de 30%? Não! Quando há mais de um fator de risco, paga-se sempre o que se refere ao maior valor, nesse caso 30%.

Periculosidade, perigo fatal.

Como visto no exemplo acima, um farmacêutico pode ter sua saúde comprometida dia a dia devido à exposição de determinado gás tóxico até o dia que possa causar sua morte.

Já alguém que trabalha em uma fábrica de fogos de artifícios não pode ir sofrendo aos poucos com pequenas explosões ao longo dos anos que vai lhe matando. Se um dia acontecer uma explosão do estoque de fogos, o funcionário irá morrer instantaneamente.




 

Desse modo, a diferença entre periculosidade e insalubridade é que no caso da periculosidade o ambiente de trabalho gera alguma insegurança física ao trabalhador que pode ocorrer a qualquer momento.

O mesmo exemplo serve para um segurança de um banco. Um dia um ladrão pode vir e atirar no segurança e causar a sua morte de uma única vez.

Para ser considerada insalubridade, o ladrão teria de vir todos os dias até o banco e dar um tiro por dia até que a saúde do segurança esteja comprometida… isso é claro não funciona deste modo.

Sendo assim já determinamos a principal diferença entre a insalubridade e a periculosidade.

O percentual pago adicional ao salário de um funcionário exposto à periculosidade é de 30% ao seu salário base, sem considerar o pagamento de bônus, prêmios ou gratificações.

Qual dos dois é melhor?

A resposta é depende. A primeira coisa que você deve saber é que não é possível acumular o recebimento de ambos s benefícios, ficando a cargo do funcionário escolher aquele que lhe for mais favorável.

Por exemplo, um frentista de posto que esta exposto a um percentual de periculosidade (explosão) com uma taxa de 30%, e ao mesmo tempo estar em um ambiente de insalubridade (exposto ao cheiro da gasolina) com um risco máximo de 40%, não poderá somar os dois valores e chegar a um acréscimo de 70%. Ele deverá escolher qual dos dois percentuais quer receber.

Mas cuidado! Na hora de escolher qual percentual receber, fique atento ao valor líquido que você receberá e não somente à taxa percentual. No nosso exemplo, se formos apenas observar a taxa paga, é óbvio que iremos preferir 40% ao invés de 30%, certo?

No entanto, deve ser observado que a periculosidade é paga sobre o salário base enquanto que a insalubridade sobre o salário mínimo (R$ 788,00 em 2015).

Nesse caso, pode ocorrer a seguinte situação:

Apesar do índice de insalubridade ser percentualmente maior, como ele é aplicado sobre o salário mínimo, ele pode resultar em um valor menor quando é somado ao salário base.

No nosso exemplo, escolher o percentual menor (30% ao invés de 40%) resultou em um total maior.




 

A empresa pode se precaver!

Algumas empresas pensando em economizar com custos de insalubridade, acabam investindo em segurança e na contenção de riscos para dar melhores condições de trabalho aos seus funcionários.

Para conhecer como uma empresa pode se precaver clique aqui.

Então é isso! Agora você já conhece como a insalubridade e a periculosidade afetam a vida dos trabalhadores e como a contabilidade registra isso.

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Até a próxima!

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