FGTS – O QUE É? COMO CALCULAR?

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Imagine um trabalhador que dia após dia vai ao seu trabalho e permanecem horas e mais horas dentro de um escritório resolvendo problemas, realizando reuniões, entregando relatórios e tudo o mais.

Em um dia qualquer, o chefe deste funcionário o chama na sala de reuniões e anuncia a triste notícia: a empresa está realizando cortes e você foi um dos escolhidos.

Poderia o dedicado colaborador ser deixado à sua própria sorte sem nenhum amparo após empregar tamanho tempo no seu trabalho? A resposta é mais do que óbvia: NÃO! É por isto que existe o FGTS, o nosso tema de hoje.

FGTS, uma ajuda em boa hora.

Todo e qualquer trabalhador que esteja sob a legislação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem direito ao benefício denominado “Fundo de Garantia do Tempo de Serviço” que como o próprio nome nos informa, é um fundo monetário com as reservas de valores adquiridas durante o tempo que o colaborador estiver em serviço.

Mas Denis… serviço de que? Serviço pra quem?

Não importa a qualidade do serviço. Pode ser um pedreiro, um economista, um médico, uma empregada doméstica ou um catador de latinhas. Se ele estiver associado a uma empresa que o tenha registrado em carteira de trabalho, este trabalhador terá direito ao benefício.

O valor depositado, ao contrário do que muita gente acredita, não é descontado do salário do trabalhador, sendo ele pago integralmente pelo empregador.

A empresa realiza o recolhimento de um valor percentual de 8% sobre o salário do funcionário (e 2% no caso de um Jovem Aprendiz) e deposita esta quantia em uma conta na Caixa Econômica Federal, o qual unifica e faz a gestão das quantias recolhidas de TODOS os trabalhadores sob o regime de CLT do país.

O empregador deve recolher os valores mensalmente até o dia 7 do mês posterior, devendo ser antecipado caso o dia 7 não seja dia útil. A empresa gera então a GRF (Guia de Recolhimento do FGTS) através de um sistema chamado SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social).

 

Ele surgiu em 1966 e tinha a função de ser um fundo para o pagamento de um auxílio ao funcionário que fosse demitido sem justa causa. Naquela época, havia um sistema conhecido como “estabilidade decenal”, onde o funcionário ao completar 10 anos de empresa não podia mais ser demitido sem justa causa, passando ainda por um comitê para validar a demissão.

Como este método era ultrapassado e nem as empresas, governo ou funcionários eram totalmente beneficiados, ele foi sendo substituído aos poucos pelo regime do FGTS, aonde a empresa deveria pagar o benefício ao trabalhador de acordo com os anos que este desempenhasse uma função junto da empresa.

Atualmente o pagamento do FGTS é realizado principalmente ao funcionário que for desligado sem justa causa da empresa com uma multa sobre o saldo de 40% acrescidos ao valor original.

Para conhecer as demais situações em que é devido o FGTS clique aqui e veja a lista completa e atualizado no site do governo.

O saque ainda pode ser feito quando o trabalhador for adquirir sua casa própria, respeitando algumas regras como o imóvel deve ser urbano, estar abaixo do teto máximo de preço estabelecido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o imóvel deve estar devidamente registrado.

Para conhecer o que pode e o que não pode na hora da utilização do FGTS pra aquisição imobiliária clique aqui e clique aqui.

Então é isso, agora que você conhece o FGTS e suas características já pode usufruir de seus benefícios.

Até a próxima!

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