FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

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Algumas profissões são altamente perigosas e demandam atenção e cuidado tanto por parte da empresa, que deve conceder ferramentas e meios para o trabalho de forma segura, como por parte do funcionário, que deve respeitar as normas e regulamentos impostos pela companhia.

Sendo assim, a segurança no ambiente de trabalho funciona em conjunto com empregado e empregador se empenhando para manter o local um ambiente confortável e propício para o desenvolvimento das atividades das empresas.

Mas e o que acontece quando ocorre um número elevado de acidentes em uma companhia? A empresa paga uma multa? Ela pode ser obrigada a fechar? As boas empresas são recompensadas?

Para sanar estas dúvidas e outras mais, vamos ao artigo de hoje!

FAP, quem previne sai ganhando.

Quando pensamos em profissões perigosas e de risco não estamos pensando em uma bibliotecária ou tampouco em um carteiro, e sim pensamos em trabalhadores que exercem seu trabalho sob condições adversas como frio extremo (frigoríficos), calor intenso (siderúrgicas), insalubridade (grandes indústrias) dentre outros tipos de risco à vida do trabalhador (ruídos, radiação, agentes químicos).

Nesses casos, o trabalhador recebe um adicional de insalubridade que compõem um percentual pago sobre o salário base do funcionário a fim de compensar o risco envolvido durante as horas trabalhadas.

Porém, não é só o adicional de insalubridade que é devido pela empresa, sendo que esta também deve contribuir com um valor percentual específico que componha um fundo especial para cobrir e pagar valores em forma de seguro aos trabalhadores que se acidentarem.




 

Esse fundo é conhecido como Seguro de Acidente de Trabalho, hoje conhecido como GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho.

A empresa contribui com um percentual para compor o saldo para o pagamento da aposentadoria de acidente trabalhista que varia de acordo com o risco apresentado sobre o total de remuneração paga, sendo:

  • Empresas com risco de trabalho leve = 1%.
  • Empresas com risco de trabalho médio = 2%.
  • Empresas com risco de trabalho grave = 3%.

Se, por exemplo, a empresa com risco médio possui 10 funcionários com um total de remuneração de R$ 40.000,00 mensais ao fim do mês, ela deverá contribuir para o GILRAT com o valor de R$ 800,00 (2% da remuneração).

No entanto, se a empresa for responsável no quesito “segurança do trabalho” e registrar um número pequeno de acidentes ao longo de um período, ela é beneficiada com o pagamento de um percentual menor do que seria originalmente cobrado.

Já no caso da empresa apresentar um elevado número de funcionários acidentados no mesmo período, ela sobre uma penalidade por ter dado pouca importância à segurança de seus funcionários, tendo de contribuir com um percentual maior do que o normal.

O número de acidentes de cada empresa é calculado com base no CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) que a empresa deve enviar ao governo quando um funcionário sobre algum acidente.




 

O cálculo do FAP funciona da seguinte maneira:

Utilizando novamente o exemplo da minha empresa de risco médio (2%) com 10 funcionários e uma remuneração de quarenta mil, observamos que ela pagava R$ 800,00 mensais para cobrir os gastos com o Seguro de Acidente de trabalho.

Caso a empresa tenha um número baixo de acidentes ou um número alto, a alíquota de 2% varia para mais ou para menos. Vejamos:

Sem o cálculo do FAP, a empresa pagaria normalmente os R$ 800,00, porém, se aplicarmos o fator de multiplicação que beneficia ou pune as empresas, temos a contribuição alterada. O FAP varia de 0,5000 a 2,000 vezes a alíquota de risco da sua empresa (1%, 2% ou 3%) e quanto maior o número de acidentes, maior é o fator de multiplicação.

Desse modo, quando uma empresa encaminha com maior frequência seus funcionários ao seguro de acidente de trabalho, ela é penalizada por não tomar os devidos cuidados no ambiente de trabalho e por isso acaba contribuindo com uma alíquota maior.

O cálculo do fator do FAP é realizado pelo Ministério da Previdência Social e varia de ano para ano e de ramo de atuação da empresa.

Ficou interessado em aprender mais sobre o FAP? Clique aqui e veja a seção de “Perguntas e Respostas” do próprio Ministério da Previdência Social.

Então é isso, agora você aprendeu mais um método de poupar gastos para a empresa com a correta contabilização e prevenção de acidentes. Se gostou compartilhe com os amigos!

Até a próxima!

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